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sexta-feira, 16 de outubro de 2015

Fraude é descoberta



Um esquema que concedia permissão para pesca ilegal é desmantelado pela Polícia Federal em conjunto com o Ibama. O órgão determinou ontem a exoneração do superintendente do Instituto em Santa Catarina, Américo Tunes,  preso em Florianópolis na Operação Enredados.

A operação tenta desarticular uma organização criminosa que atuava junto ao Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), em Brasília e Santa Catarina, e ao Ibama no estado catarinense. Cerca de 400 policiais federais e 20 servidores do órgão cumpriram 61 mandados de busca e apreensão, 19 de prisão preventiva e 26 de condução coercitiva em várias cidades do país.

No estado, as ações ocorreram em Laguna, Florianópolis, Camboriú e Bombinhas. A investigação apurou que servidores públicos, armadores de pesca, representantes sindicais e intermediários, mediante atos de corrupção, tráfico de influência e advocacia administrativa, atuavam na concessão ilegal de permissões de pesca industrial, emitidas pelo MPA. 

Dragagem pode ocorrer no próximo ano

Um estudo deve ser iniciado em até 30 dias.
Laguna
O estudo e projetos de engenharia para a dragagem de manutenção do Porto de Laguna, para melhorar o acesso das embarcações, foi autorizado. Em 30 dias, um grupo do Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias (INPH) estará na Cidade Juliana para fazer a batimetria.

A demanda foi atendida ontem pelo ministro dos Portos, Helder Barbalho, ao deputado federal Ronaldo Benedet e o diretor do Porto Pesqueiro de Laguna, Deyvisson de Souza. “O ministro nos autorizou fazer o estudo. Acreditamos que a dragagem deverá ocorrer no exercício de 2016”, destacou o diretor do INPH, Domenico Accetta.

Com o objetivo de melhorar a sinalização da entrada do canal, também foi autorizada à Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) a comprar três boias articuladas para facilitar a entrada das embarcações. “Hoje o porto pode receber até 80 embarcações. Com a instalação das boias poderemos receber até 300”, enfatiza Deyvisson.

O presidente da Codesp, Angelino Caputo, irá elaborar um modelo de arrendamento para disponibilizar à iniciativa privada os 25 hectares de retroárea que pertencem ao porto. “Há 25 hectares de retroárea inutilizada. Devemos aproveitar esse espaço para ajudar no desenvolvimento do porto e principalmente da cidade”, solicitou Benedet. 

Região está desabastecida

O problema, que atinge todo o país, é temporário, mas não há prazo para normalizar a distribuição.
Letícia Matos
Tubarão
Complicações no Programa Nacional de Imunizações do governo federal, que faz a distribuição dos imunobiológicos em todo o país, têm gerado transtornos em sete cidades de abrangência da Associação dos Municípios da Região de Laguna (Amurel).

 A distribuição de sete vacinas está irregular em Tubarão, Capivari de Baixo, Jaguaruna, Sangão, Pedras Grandes, Treze de Maio e Gravatal. Conforme a enfermeira do setor de imunização da 20ª Gerência de Saúde de Tubarão, Karine Zapelini, os imunobiológicos que estão em falta no momento para a região são as vacinas contra a hepatite A, tetra viral e dTpa - que protegem contra oito enfermidades.

De acordo com a gerente de imunização da Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Dive), Vanessa Vieira da Silva, o órgão optou por concentrar as doses em um único local para fazer uma indicação melhor do uso do medicamento.

“Hoje é preciso passar por alguns critérios e, com isso, otimizamos o uso dos soros. Ninguém ficou sem até o momento e a gente diminuiu muito o uso. O que significa que tínhamos realmente um uso indiscriminado”, destaca.

Os representantes da Dive informam que o desabastecimento parcial ocorre em todo o país e a indicação é que as vacinas multidose sejam feitas por meio de agendamento. “As outras vacinas estamos recebendo em uma quantidade pouco menor e tentamos suprir aquilo que nos é solicitado, mas estamos evitando fazer campanhas em empresas, por exemplo. A tetraviral, que é uma das que está em falta, é substituída pela tríplice viral mais mono de varicela, que era assim antes” explica Vanessa.

A especialista descarta a possibilidade de epidemias por conta do déficit de vacinas. Para Vanessa, o problema é apenas temporário, embora o Programa Nacional de Imunizações não tenha divulgado uma data para o retorno do abastecimento.

Vacinas com abastecimento prejudicado
• dTpa - Previne grávidas e recém-nascidos contra difteria, tétano e coqueluche.
• Hepatite A - A vacina começou a ser ofertada ano passado e imuniza crianças na faixa etária de 1 a 2 anos incompletos.
• Tetraviral - É uma atualização da tríplice viral e consiste na combinação contra sarampo, caxumba, rubéola e catapora. 

Preocupação
Algumas doenças são mais registradas em certos períodos do ano. Uma delas é a catapora, que ocorre principalmente em outubro e novembro. A vacina entrou no calendário nacional há dois anos e foi incluída na tetraviral, que também protege contra sarampo, caxumba e rubéola.
Há menos de duas semanas ocorreu um surto de catapora na única creche de Maracajá, no extremo sul de Santa Catarina. Dos 150 alunos matriculados, 50 foram afetados.

BCG
Há cinco meses, os municípios tiveram baixa no estoque de BCG e algumas estratégias foram lançadas para que os atendimentos não fiquem descobertos. A situação, hoje, encontra-se normalizada.

quarta-feira, 14 de outubro de 2015

ma mulher de 50 anos foi surpreendida por um ladrão na manhã de segunda-feira, em Tubarão. Ela seguia pelo bairro Revoredo quando, por volta das 9h, foi abordada por um homem que seguia em um veículo Gol Branco, que surgiu sem que ela percebesse. 
Na abordagem, o suspeito tentou pegar sua bolsa e puxá-la para dentro do carro. Contudo, a mulher resistiu e conseguiu fugir. O suspeito, segundo a polícia, era moreno, usava camiseta clara e estava armado quando atacou a mulher.
Ainda segundo a vítima informou à PM, o suspeito se aproximou dela e tentou iniciar uma conversação, ordenando que a mesma entrasse no carro. Ela, por sua vez, saiu correndo e acionou a guarnição, após se recusar a entrar no carro. Foram realizadas rondas, mas o veículo não foi localizado.

Medidas compensatórias são cobradas


 






 

Créditos: Marcelo Becker/DS
Até hoje não se sabe ainda o valor total da medida compensatória referente à construção da ponte Anita Garibaldi, em Laguna, e onde foram aplicados os recursos. Após a Câmara levantar o assunto, também foram registrados questionamentos na Assembleia Legislativa.

O deputado estadual Luiz Fernando Vampiro protocolou ontem o requerimento destinado ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (Dnit) solicitando as informações. Segundo o parlamentar, aproximadamente R$ 40 milhões estavam previstos como medida compensatória, porém, nada foi aplicado na região.
“Com este valor, seria possível realizar o tão sonhado desassoreamento do Complexo Lagunar, que iria beneficiar mais de 8 mil famílias que vivem na região e que aguardam por essa obra há muito tempo”, salienta o deputado Vampiro.

O vereador de Laguna, Vilsinho Vieira, respaldou o requerimento encaminhado pelo deputado e disse que são muitos os questionamentos sem respostas. “Chegaram informações na Câmara de Vereadores de que essas medidas compensatórias foram aplicadas em outra região do Estado. A resposta do Dnit vai esclarecer e, se confirmado, vamos buscar qual o critério utilizado, visto que a comunidade de Laguna precisa desse recurso”, comenta.
Durante a última reunião com a Comissão de Pesca e Aquicultura, ficou definido que esse tema será debatido com as demais entidades. O objetivo é a criação de um grupo de trabalho para buscar soluções para o desassoreamento da lagoa, bem como a aplicação da medida compensatória que foi acordada com o Dnit na época da construção da Ponte Anita Garibaldi. “Vamos aguardar as explicações formais do Dnit para saber a real situação e poder esclarecer à comunidade”, acrescenta o deputado Vampiro.

Prefeitura de Laguna finaliza projeto de lei


 





 


Anunciadas há algumas semanas, as mudanças na estrutura das secretarias do município de Laguna que pretendem, juntamente com outras medidas, economizar cerca de R$ 300 mil mensais aos cofres públicos, foram finalizadas e transformadas em projeto de lei.

O documento foi encaminhado à Câmara de Vereadores na semana passada, mas deve ser votado no dia 21. O projeto prevê aglutinações de secretarias e redução de cargos comissionados.
Com o novo modelo, a administração direta do Poder Executivo Municipal possuirá a seguinte estrutura: órgãos de assessoramento, que são o gabinete do prefeito e Procuradoria-Geral; órgãos auxiliares, o gabinete do vice-prefeito, a secretaria de Governo, Planejamento e Comunicação Social, a secretaria da Fazenda, Administração e Serviços Públicos e a Coordenadoria de Controle Interno; órgãos de atividade fim, que são a secretaria de Obras e Infraestrutura, a secretaria de Saúde, a secretaria de Educação e Esportes, a secretaria de Turismo, Lazer, Desenvolvimento Econômico e Social, a secretaria de Pesca, Desenvolvimento Rural e Aquicultura, a secretaria de Habitação e Assistência Social e a secretaria de Segurança, Mobilidade Urbana e Defesa Civil.
A prefeitura de Laguna anunciou que, em relação à dívida ativa do município, o montante chega a R$ 100 milhões. Além dos cortes estruturais, outras medidas foram anunciadas, como redução de sete para três carros locados pela prefeitura, inclusive o Ford Fusion utilizado pelo prefeito.
Além disso, todas as gratificações serão cortadas. Outra medida será a devolução de alguns imóveis alugados, o corte de horas extras e nas diárias, que são recebidas somente por motoristas, e não mais pelos secretários.
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LG terá que pagar R$ 320 mil mensais em precatórios


 





 


Laguna terá que pagar nos próximos quatro meses um valor aproximado de R$ 320 mil em dívidas referente a precatórios negociados por regime especial em 2010, ainda na gestão municipal anterior.
Conforme explica o procurador-geral do município, Leandro Schiefler Bento, o Tribunal de Justiça, que chegou a determinar o sequestro do valor total da dívida de cerca de R$ 1 milhão, requente aos últimos sete meses – quando a prefeitura não conseguiu efetuar os pagamentos mensais – acatou parcialmente o pedido do município de parcelar a dívida em seis vezes.
“Nós pagamos de imediato o valor de R$ 150 mil, e agora vamos pagar em quatro vezes o restante, a partir de novembro. A questão é que esse valor – aproximadamente R$ 200 mil – será acrescido da parcela normal que temos que pagar todos os meses, que é de R$ 120 mil”, detalha.
O presidente do TJ, Nelson Schaefer Martins, em sua decisão, aponta que o sequestro dos valores ficou mantido, mas, especialmente neste caso, em, quatro prestações. Conforme Leandro, o sequestro – que a retirada compulsória do valor da receita da prefeitura, só é feito se o pagamento não for efetuado de forma espontânea pela prefeitura até o dia primeiro de cada mês.
“A prefeitura já está se preparando para manter estes pagamentos, já que eles terão que ser feitos de qualquer forma. O atraso da dívida ocorreu apenas porque a prefeitura realmente não teve condições de pagar, visto os já divulgados problemas financeiros que estão ocorrendo”, acrescenta o procurador.  
A prefeitura havia optado pelo regime especial de precatórios em 2010. Com a adesão, precisa ser feito todo mês o pagamento de 1,78% da receita corrente líquida para o pagamento de precatórios. Desde março, porém, a prefeitura não realizava os pagamentos em função da crise financeira.

terça-feira, 13 de outubro de 2015

Meu aniversário de 53 anos

Celebrar 53 anos é motivo para dar graças a Deus.

Creio que chegou o tempo de ter mais paciência, mais piada e mais paixão.
Deixar a mente criar menos problemas e ver o coração encontrar mais soluções.
Parar de tanta transpiração e buscar maior inspiração.
Acredito cada vez mais que o tempo do amor é agora e o riso é um grande motivador.
- Entro na idade em que começo a desaprender, a aprimorar a memória seletiva e zelar pela simplicidade.

- Eis uma boa metáfora para comemorar o aniversário deste dia 08 de outubro.
Na dúvida, mesmo quando erra, tem que buscar o retorno ao caminho correto. Errar irrita mas faz meditar para entender.
Com a idade nova algumas “manias” a cultivar: ler mais, escutar mais e olhar mais. Falar menos, emburrar menos e temer menos.
- Seguir torcendo pelo time Internacional, escrever com mais carinho .
Orar mais , agir mais como os jesuítas e simplificar mais como os franciscanos.
Um enorme prazer em formar equipes, motivar pessoas e incentivar resultados. Nem culpas e nem desculpas. Bobagem fazer bem o que não era para fazer de jeito algum. Ótimo fazer certo o que era para fazer apenas por dever.
Ouvir mais música e curtir o silêncio. Sem conflito e sem confronto.
- Não sei o que fiz para merecer tantas graças e chegar aos 53 anos. Agradeço a Deus.

Paz e bem.
Ricardo Cardoso

Busca e apreensão são realizadas em Laguna


 












Na manhã desta sexta-feira, dia 9, equipes da Polícia Militar e da Polícia Civil realizaram uma operação para cumprir mandado de busca e apreensão no bairro Malvina.
Por volta das 6h da manhã, policiais do Pelotão de Patrulhamento Tático (PPT), Agência de Inteligência (AI) de Laguna e agentes da Divisão de Investigação Criminal (DIC) de Laguna saíram para cumprir um mandado de busca e apreensão no bairro Malvina. Na ação, um jovem de 21 anos foi preso. Em busca na residência, foram encontradas várias peças de motocicleta e um motor, sendo identificado, após consulta ao sistema, como de uma motocicleta Honda 150, de cor vermelha, com registro de furto em 20 de julho.
Ainda na casa, os policiais localizaram drogas e cápsulas de munições deflagradas de calibres 22 e 38. O homem de 21 anos possuía antecedentes criminais e foi conduzido para a Divisão de Investigação Criminal (DIC) para os procedimentos cabíveis.

Operação Veraneio 2015/2016 é programada


 











O secretário de Estado da Segurança Pública, César Augusto Grubba, coordenou, na última semana, reunião preparatória da Operação Veraneio 2015/2016. O encontro serviu para definir a atuação das instituições que irão participar.

O lançamento oficial será dia 16 de dezembro, na avenida Beira-Mar Continental, em Florianópolis. A parte operacional começa dia 22 de dezembro e vai até 29 de fevereiro de 2016.
A SSP projeta utilizar recursos de R$ 20 milhões para pagamento de diárias para os policiais transferidos de sua base para o Litoral, alimentação e pagamento dos guarda-vidas civis. Nesta temporada serão empregados oito mil profissionais da segurança pública. A operação será concluída em 3 março de 2016.
A operação começa com ações que abrangem mais de 455 quilômetros de extensão monitorados de áreas de banho divididos em 157 praias e balneários de 37 municípios do Estado. Só o Corpo de Bombeiros Militar mobilizará um efetivo de 1.236 mil guarda-vidas civis e 188 guarda-vidas militares, espalhados em mais em 312 postos de observação no Litoral e no interior.
Considerada a maior ação programada da Segurança Pública, a operação consiste no planejamento e na execução de serviços de atendimento aos catarinenses e aos turistas que visitam na alta temporada.
Na Operação Verão 2014/2015,  o destaque foi para trabalho do Corpo de Bombeiros Militar, que registrou apenas quatro mortes por afogamento em área monitorada, número quatro vezes menor do que o registrado na temporada 2013-2014, quando houve 18 mortes por afogamento em área monitorada.
Ainda no âmbito do trabalho do Corpo de Bombeiros, 143 vítimas de afogamento foram resgatadas com vida por ação de atendimento pré-hospitalar de bombeiros e guarda-vidas. Outras 4.065 vítimas de arrastamento no mar foram resgatadas e entregues em segurança na faixa de areia.
Participaram da reunião representantes da Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar, Instituto-Geral de Perícias.
Os principais equipamentos para pronto-atendimento são 1.680 viaturas, dois aviões e quatro helicópteros, 53 embarcações, 48 quadriciclos, dezenas de bases operacionais e centros de comando móvel, milhares de câmeras de segurança, entre outros.

Laguna terá Central de Penas Alternativas


 






 


A Coordenação Técnica Operacional do programa Centrais de Penas Alternativas de Santa Catarina inaugura amanhã junto com a Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania, o Ministério Público, o Tribunal de Justiça e a prefeitura do município a Central de Penas e Medidas Alternativas de Laguna. A solenidade será realizada às 14h30, no salão do Tribunal do Júri, no Fórum do município, em conjunto com o 1º Encontro de Capacitação das Instituições Parceiras.

Com a criação do projeto Central de Penas, os beneficiários que cometeram crimes considerados leves e com pena inferior a quatro anos como o furto, o desacato e o peculato, podem realizar serviços comunitários. Santa Catarina tem oito Centrais de Penas Alternativas atuando nas comarcas de Florianópolis, São José, Joinville, Blumenau, Criciúma, Itajaí, Chapecó e Ituporanga.