Páginas

sexta-feira, 30 de setembro de 2011

ASCOM/AMB
30.09.2011  10:23
AMB esclarece objetivos de ação contra Resolução do CNJ


A Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada pela AMB, no dia 16 de agosto, contra a Resolução 135, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), não pretende extinguir ou limitar o poder disciplinar do Órgão, conforme tem sido difundido, por alguns setores, na Imprensa. A Associação defende que o Conselho cumpra suas atribuições, de acordo com o disposto na Constituição Federal.
Ao CNJ, cabe fiscalizar a atuação das Corregedorias dos Tribunais Estaduais e somente utilizar seu poder disciplinar quando elas não estiverem, comprovadamente, funcionando dentro dos parâmetros estabelecidos pela legislação. Esse, inclusive, era o entendimento apoiado pela AMB e aplicado pelo próprio Conselho, em sua primeira composição.
Foi por considerar que a Resolução 135 modificou e distorceu a interpretação do texto constitucional com relação a sua competência que a AMB resolveu questionar o dispositivo, aprovado pelo Conselho no dia 15 de julho. Como principal argumento constitucional, sustentado pela Associação na ADI, está a possibilidade de o CNJ impor sanções aos Magistrados, desde que seja observada, primeiramente, a competência dos Tribunais.
A Resolução 135 autoriza o CNJ a processar os Magistrados, independentemente, de que as Corregedorias dos Tribunais Estaduais o façam. Entre as penas previstas, estão advertência, censura, remoção compulsória, disponibilidade, aposentadoria compulsória e demissão. A AMB ressalta, ainda, que o Conselho Nacional de Justiça não tem competência para alterar os critérios estabelecidos pela Constituição Federal.
Caso a Resolução 135 seja mantida, ocorrerá ainda que o CNJ - o qual possui função constitucional para atuar em ações de planejamento, coordenação, controle administrativo e aperfeiçoamento da Justiça brasileira - passe a ser também uma espécie de Tribunal.
Em respeito ao Estado Democrático de Direito e para garantir a independência de julgar dos Magistrados brasileiros, é que a AMB espera uma resposta positiva do Supremo Tribunal Federal no julgamento da questão, prevista para a próxima semana. Reitera-se que a Associação não defende a extinção do poder disciplinar do CNJ, e sim requer a preservação do respeito aos preceitos constitucionais, que outorgam aos Tribunais de Justiça autonomia para julgar os Magistrados.
Para a AMB, o Conselho deve manter sua função fiscalizadora e não ampliar seu poder disciplinar. De acordo com o Presidente Nelson Calandra, o objetivo não é cercear o CNJ. “O Conselho tem que atuar dentro de sua competência constitucional, pois não é mais um tribunal. Não se pode mudar a Constituição por uma resolução. Não aceitamos ficar amordaçados, sem independência de julgar", argumentou.

BOMBEIROS DE LAGUNA REALIZAM SIMULADO DE ACIDENTE





Na manhã do dia 22 de setembro de 2011, na Semana Nacional de Trânsito, as guarnições do Corpo de Bombeiros Militar de Laguna realizaram simulado de resgate veicular no centro da cidade. Segundo o 1º Sargento BM Silvio da Silva Júnior – coordenador do simulado, o evento teve caráter educativo e foi um sucesso, pois contou com a presença de grande público, especialmente alunos das escolas de Laguna. O Comandante do 2º Pelotão de Bombeiros Militar, 1º Tenente BM Diogo de Souza Clarindo, destacou a importância deste simulado realizado pelos bombeiros, objetivando a conscientização de pedestres e motoristas no trânsito.


 


Tubarão participa da Semana Nacional do Trânsito

A Semana Nacional do Trânsito aconteceu de 18 á 25 de setembro, sendo realizadas várias atividades na cidade de Tubarão.


No centro da cidade foi montado um estande onde o 5º Batalhão de Polícia Militar pode expor suas atividades, o Sd PM Maxsoel dos Santos Silva teve a possibilidade fazer palestras para estudantes de várias escolas, passando pelo local aproximadamente duzentos e vinte alunos e mais o público em geral que passava pelo evento.





Foram realizadas também palestras e demonstrações sobre educação no trânsito em algumas escolas da cidade, tendo como público alvo as crianças pequenas, que tiveram a oportunidade de ter o primeiro contato com as regras e normas de trânsito.



Polícia Civil soluciona falsa extorsão mediante sequestro

Tubarão – A Polícia Civil, pr meio da equipe de investigação da Delegacia de Polícia de Braço do Norte, da Delegacia de São Ludgero e Divisão de Investigação Criminal (DIC) de Tubarão, coordenadas pelas respectivas autoridades policiais solucionaram o caso de uma falsa extorsão mediante sequestro cometido por P. A., 22 anos, em Tubarão, nesta quinta-feira (29).

Os policiais civis das unidades policiais Braço do Norte, São Ludgero e DIC de Tubarão, iniciaram a investigação do caso após serem acionados pela esposa de P. A., 22 anos, informando que seu marido havia sido sequestrado na cidade de Tubarão.

A esposa de P. A. relatou aos policiais que seu marido era usuário de drogas e que havia saído da cidade de São Ludgero (Comarca de Braço do Norte), na noite anterior com uma motocicleta Honda Biz, de cor azul, com objetivo de comprar drogas. Informou também que, nesta quinta-feira (29), havia recebido um telefonema onde o interlocutor dizia - que seu marido estava em poder de traficantes e só seria liberado mediante pagamento de um resgate, em razão de uma dívida no pagamento de drogas.

O local para a entrega do resgate, em dinheiro, seria próximo a uma ponte situada às margens da BR 101 em Tubarão às 12h na mesma data. Os policiais civis de Braço do Norte São Ludgero e Tubarão (DIC) montaram campana nas proximidades do local combinado e acabaram detendo no local o próprio  sequestrado. P. A. foi encaminhado a Delegacia de Polícia onde prestou declarações e responderá Inquérito Policial.

“Colabore com a Polícia, Denuncie, Disque 181.”

quarta-feira, 28 de setembro de 2011

CRISE NO JUDICIÁRIO

O debate tardio na imprensa

Por Luciano Martins Costa em 28/09/2011 na edição 661

A imprensa despertou tarde demais para a crise na cúpula do Judiciário. O Supremo Tribunal Federal deve julgar na quarta-feira (28/9) ação da Associação dos Magistrados Brasileiros, que pretende reduzir o poder do Conselho Nacional de Justiça, sem que o assunto tenha sido suficientemente debatido na sociedade. Dos três principais jornais de circulação nacional, a Folha de S.Paulo é o que menos investe no tema na edição de quarta-feira, sem qualquer menção na primeira página. O Globo, destacadamente, e também o Estado de S.Paulo, trazem o assunto em manchete e ajudam o leitor a entender que está em jogo a credibilidade de todo o sistema da Justiça no Brasil.
Como não poderia deixar de ser, as declarações reproduzidas pela imprensa revelam uma fratura inconciliável dentro do Judiciário, mas as frases precisam ser analisadas com mais acuidade para que se possa extrair os significados mais profundos.
Provocado pela representação corporativa dos juízes – a Associação dos Magistrados Brasileiros – o STF deverá decidir se o Conselho Nacional de Justiça pode investigar e punir juízes paralelamente aos processos no próprio sistema Judiciário.
Segundo levantamentos publicados na quarta-feira pelos jornais, a tendência do Supremo é decidir pela redução dos poderes do CNJ.
Excesso retórico
A crise se intensificou quando a corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon, criticando a iniciativa da AMB, afirmou em entrevista à Associação Paulista de Jornais que restringir o controle externo do Judiciário seria “o primeiro caminho para a impunidade”.
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, que também preside o CNJ e tem se manifestado a favor da redução dos poderes do Conselho, ficou especialmente indignado com uma afirmação da corregedora, na mesma entrevista, na qual ela afirma que a magistratura “está com gravíssimos problemas de infiltração de bandidos escondidos atrás da toga”.
Evidentemente, a declaração da corregedora atinge apenas os juízes acusados de desvios de função, principalmente os que já estão sendo julgados pelo Conselho Nacional de Justiça. O mais notório é o desembargador Roberto Wider, ex-corregedor geral de Justiça do Rio, que está para ser condenado no CNJ por tráfico de influência. Sua punição deverá ser a aposentadoria compulsória.
A frase do ministro Peluso, segundo o qual a acusação da corregedora-geral ofende a idoneidade e a dignidade de todos os magistrados, é apenas retórica. Como sabem os jornalistas, o excesso retórico é sintoma de desonestidade intelectual e esse é apenas um dos problemas na cobertura da maior crise de que se tem notícia no sistema judiciário.
Fossa negra
Até o presente momento, as reportagens vinham se caracterizando pela fartura de frases genéricas. A declaração incisiva da corregedora Eliana Calmon obriga os contendores e a própria imprensa a encarar os vícios do Judiciário, dos quais o corporativismo e o nepotismo são os mais evidentes.
O noticiário dos últimos dias tem destacado mais os esforços da cúpula do sistema por melhorar seus rendimentos do que para aperfeiçoar o funcionamento da Justiça. Paralelamente, chama atenção a tíbia reação dos representantes dos órgãos superiores da Justiça diante do assassinato da juíza Patrícia Acioli, tramado por um tenente-coronel e perpetrado por policiais militares.
Tudo isso joga o sistema judiciário do país numa fossa negra, e não será de se admirar que a resposta do Supremo Tribunal Federal venha a ser a redução das atribuições do Conselho Nacional de Justiça.
Um golpe na República
Nos jornais, as escolhas dos editores manifestam a tendência em favor do controle externo do Judiciário, e os editoriais deixam clara essa posição. No entanto, a corte suprema parece voltada para si mesma, isolada da sociedade por seus mais de 2200 funcionários, cerca de 200 para cada um dos onze ministros.
Encastelados em sua torre de marfim, os representantes da suprema magistratura não parecem perceber que o Judiciário caminha rapidamente para ocupar o lugar do Congresso Nacional no rol das instituições republicanas mais depreciadas.
A crise também coloca em rota de colisão a imprensa e a Justiça. Se a recente decisão de uma turma do Superior Tribunal de Justiça de Brasília, ao anular as provas no processo contra o empresário Fernando Sarney, atinge diretamente os interesses do jornal O Estado de S.Paulo, a iminente emasculação do CNJ vai afetar toda a imprensa e a própria sociedade, na medida em que reduzirá a transparência dos atos do próprio Judiciário.
O ensaio de reforma do sistema, que era esboçado no CNJ será abortado, golpeando a confiança da população no sistema democrático.
5ºBPM: Arma é apreendida em Tubarão
Tubarão, 28-09-201
Na última segunda-feira, dia 26, por volta das 21h00mim, o Curso de Formação de Soldados da 8ª Região de Polícia Militar (RPM), realizava o estágio operacional supervisionado, colocando em prática as teorias aprendidas em sala de aula.

Em uma operação barreira, no bairro Morrotes, na cidade de Tubarão, foi abordado dois homens em uma motocicleta, sendo encontrado na mochila do caroneiro, um revolver calibre 38 com seis munições. 




Os envolvidos foram presos em flagrante e encaminhados á Central de Polícia.

.

terça-feira, 27 de setembro de 2011

Ações da Secretaria de Obras para esta semana -

Drenagens, patrolamento de estradas, operação tapa buracos, limpeza de ruas e pavimentações estão entre as atividades da secretaria ao longo desta semana.

O patrolamento está sendo feito nas estradas do Sertão da Estiva até Barranca e Carreira do Siqueiro. Semana passada foi concluído na comunidade de Laranjeiras, Ponta das Laranjeiras, Sertão da Maricota e Taquaruçu.

Equipes dão seqüência na drenagem da rua Rui Medeiros (entre mecânica Aurelino e Caic), até o início da rua Júlio Maurício, na Malvina. Esta obra evitará que cause alagamentos em dias de chuva. Outra drenagem que está sendo finalizada é na rua Vereador Euclides de Moraes.

Duas melhorias na drenagem também foram feitas nas comunidades do Morro Grande e Parobé.

Esta semana, será finalizada a pavimentação da rua Leoberto Leal e iniciou a da rua Gravatal, ao lado do hotel Olimpus, no Mar Grosso.

Está sendo feita também uma operação tapa buracos com lajotas em vários pontos do anel viário.

Até sexta-feira, dia 30, começará a obra de melhoria na pequena ponte de concreto que passa sobre um córrego, na Laranjeiras.

Equipes da Frente de Trabalho fazem a limpeza de ruas no Mar Grosso, Progresso, Magalhães e Campo de Fora.

Os beneficiários do Programa Bolsa Família de 96 cidades de Santa Catarina atingidas pelas chuvas dos últimos dias poderão sacar o benefício de setembro e outubro nos primeiros dias de pagamento, fora da data prevista no escalonamento anual. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) decidiu flexibilizar o cronograma normal de pagamento, que ocorre nos dez últimos dias úteis do mês, tem por objetivo reduzir o impacto da tragédia provocada pelas chuvas sobre a região.



Com a antecipação do calendário, todas as famílias desses municípios podem sacar seus benefícios referentes a setembro imediatamente, e, em outubro, todos os benefícios poderão ser sacados a partir do dia 18.
O MDS e a Caixa Econômica Federal tomaram medidas para que o beneficiário que tenha perdido todos os documentos, inclusive o cartão do Bolsa Família, tenha acesso aos recursos. Quem estiver nessa situação deve procurar a prefeitura para obter uma declaração especial de pagamento e assim poder sacar o benefício na Caixa. Esse documento é válido por 60 dias. No caso de beneficiário analfabeto, o documento será identificado pela sua digital.
 Secretário de Segurança define: PM não pode registrar ocorrências


Secretário de Segurança e corregedor advertem que prática é inconstitucional


Rio - Na ‘briga’ entre as polícias, o secretário de Segurança Pública, José Mariano Beltrame, ficou ao lado da Polícia Civil. Ele legitimou decisão da Corregedoria Geral Unificada (CGU) que, após sindicância administrativa disciplinar, concluiu na semana passada ser “inteiramente contrária ao que preconiza a Constituição da República” a realização de registros de ocorrência diretamente nos batalhões da PM, em vez de nas delegacias de Polícia Civil.
Como o ‘Informe do DIA’ noticiou sábado, boletim informativo da Polícia Civil de sexta-feira fez duras críticas à PM, que teria decidido estimular seus batalhões a registrar crimes de menor potencial ofensivo. Segundo o boletim, a ordem para a confecção do ‘Registro Policial Militar’ nos quartéis foi dada, no dia 1º de março, pela Corregedoria Interna da PM.

Em despacho, o desembargador Giuseppe Vitagliano, corregedor geral da CGU, destacou: “Ao que parece, a Polícia Militar pretende (...) que toda pessoa presa seja preliminarmente conduzida a Batalhão da PM, a fim de que seja lavrado o denominado Registro Policial Militar, para posteriormente encaminhá-la a delegacia de Polícia Civil, conduta esta inteiramente contrária ao que preconiza a Constituição da República, as leis e as normativas administrativas internas deste Estado, relativas a apresentação de cidadãos detidos por suposta prática de crime de menor potencial ofensivo”.

Ocorrência foi em Teresópolis


A sindicância da CGU foi instaurada após policiais do 30º BPM (Teresópolis) registrarem em agosto, no quartel, ocorrência de briga de casal. Lotado no batalhão, o capitão Sérgio Lemos Alves, em depoimento, informou que o corregedor interno da PM, coronel Ronaldo Menezes, reuniu-se em 1º de março com comandantes de vários batalhões para falar da implantação do Registro Policial Militar. À CGU, o capitão entregou ofícios recebidos de seus superiores, instruindo sobre a elaboração dos registros. Procuradas por O DIA, as assessorias de imprensa das polícias Civil e Militar não falaram sobre o assunto, assim como o corregedor da PM.

Direção da Polícia Civil realiza 1.ª Reunião da Operação Veraneio PDF

Florianópolis – Hoje (27) foi realizada a primeira reunião referente à organização da Operação Veraneio 2011/2012, no Gabinete do Delegado Geral, Aldo Pinheiro D’Ávila, na Capital. Participaram da reunião, além do Delegado Geral, o Delegado Adjunto, Valério Alves de Brito; o Diretor de Polícia da Grande Florianópolis, Nivaldo Claudino Rodrigues; o Diretor de Polícia do Litoral, Artur Nitz; o Diretor de Polícia do Interior, José Rogério de Castro Filho; coordenador da Operação Veraneio, Delegado Ademir Serafim, e a integrante da comissão, Escrivã Stela Maris Ecco, além de assessores do Gabinete.

Neste encontro inicial foram levantados alguns aspectos da Operação Veraneio como os critérios para a convocação dos policiais civis, o período de cada etapa e o número de convocados para os locais que serão sedes da Operação.

A definição do número de policiais civis e das respectivas lotações serão embasadas em dados estatísticos coletados da última Operação Veraneio em relação ao número de Boletins de Ocorrência e efetivo naquele local.

A partir das discussões abordadas, foi encomendado um estudo para auxiliar na definição dos detalhes da Operação, o qual será apresentado na próxima reunião, agendada para quarta-feira (5).

“Colabore com a Polícia, Denuncie, Disque 181”.     
 




Novos sócios

A ACIL deseja boas vindas, sucesso e prosperidade às empresas: Pako’s Ind. de Confecções Ltda, localizado à Rua João Camilo, n° 431 - Progresso, ao Jornal A Malagueta, localizado à Rua Padre Manoel João, n°247 – Magalhães, a F&R Negócios Imobiliários, localizado à Av. Calistrato Muller Salles, n° 897 e ao Cadorin Scopel & Advogados Associados, localizado à Rua Raulino Horn, n°174 – Centro.

Hospital, Lions Club e Casa da Amizade ampliam Ala “São Vicente de Paulo”


Aconteceu, na última 5ª. feira (dia 22), a inauguração da nova área de recreação e atividades ocupacionais da Ala de Tratamento de Dependência Química “São Vicente de Paulo”. Graças ao apoio do Lions Club Laguna e da Casa da Amizade, o Hospital conseguiu anexar à ala uma sala que era completamente independente e ociosa. O Lions adquiriu os materiais necessários à reforma do local, no valor de R$ 3.619,50, e a Casa da Amizade doou duas esteiras elétricas, uma mesa de ping pong e uma bola grande para exercícios. A cerimônia contou com a participação dos membros e lideranças locais e regionais destes dois importantes clubes de serviço, assim como do presidente da Câmara de Vereadores, Everaldo dos Santos, de representante do Grupo Alcoólicos Anônimos e do jornalista Sidnei Silva. A Ala de Tratamento de Dependência Química do Hospital da Laguna possui 15 leitos, sendo referência para onze municípios da região. No final do ano passado, ela foi credenciada pelo Ministério da Saúde como serviço de referência em tratamento de dependentes de cocaína e derivados. O novo espaço certamente humanizará ainda mais a assistência prestada e facilitará a reintegração social dos pacientes. A fim de preservar a privacidade dos pacientes ali internados, a cerimônia de inauguração não pôde ser aberta ao público.

domingo, 25 de setembro de 2011


A GUERRA VAI COMEÇAR....



Reuniões e mais reuniões. São os partidos organizados em Laguna, se articulando em busca dos melhores nomes em seus quadros, com vistas à Prefeitura Municipal. E a briga parece ser de “cachorro grande”. Pra se manter no poder o PT (prefeito Célio Antonio) parece que não abre mão de lançar a Secretária de Saúde e vereadora Tanara Cidade de Souza; o vice-prefeito Luiz Fernando Schiefler Lopes, que não está sentando à mesma mesa que o prefeito, deve ser o candidato do PP; o PMDB fala em dois nomes fortes pra disputa, mas só um deve ser o escolhido: o ex-secretário da SDR e candidato do partido nas últimas eleições para prefeito Mauro Candemil e o médico Zeno Alano Vieira.

EM PESCARIA BRAVA...

Em Pescaria Brava, que vai eleger o 1° prefeito da sua história como município recém criado deve lançar Everaldo dos Santos, presidente da Câmara de Vereadores de Laguna, que ainda não sabe se concorre lá ou aqui e se optar por sair candidato por Laguna, entra
na disputa em Pescaria Brava, o Donga, um dos batalhadores pela criação do novo município a exemplo de Antonio Honorato, que também é candidato, os atuais vereadores em Laguna Deyvison da Silva de Souza e Cleosmar Fernandes, que até transferiu seu domicílio eleitoral pra lá; o também vereador Aderbal Moreira Cardoso e que saiu do PSDB e foi buscar no PSD guarida para sua candidatura a prefeito de Pescaria Brava.