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quinta-feira, 8 de outubro de 2015

Supremo nega recurso da Câmara sobre Gravatá


 
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Créditos: Elvis Palma/DS


O Supremo Tribunal Federal negou seguimento ao recurso da Câmara de Vereadores de Laguna contra a decisão que julgou inconstitucional a emenda que alterava os parâmetros urbanísticos da praia e do Morro do Gravatá.

Dessa forma, segundo o integrante do Movimento Natural e Cultural de Laguna (MNCL) Júlio César Vicente, o pedido de recurso será arquivado e agora não cabe mais nenhum tipo de recurso por parte da Câmara, que tentou de diversas formas aprovar uma emenda que alterou a Área de Preservação Permanente do Gravatá, embutida no novo Plano Diretor, permitindo a realização de edificações na região do Gravatá e outras áreas com mata atlântica.
A Lei Orgânica do Município de Laguna determina a área como de preservação permanente não edificante, assim como as normas dispostas no artigo 4º do Código Florestal Brasileiro e normas da APA da Baleia-Franca.
Não foram todos os vereadores que ficaram a favor da mudança. Eduardo Carneiro, por exemplo, fez uma proposta que foi apoiada por alguns edis, mas derrubada pela maioria, pedindo a criação de um parque ecológico no local, o que, segundo Júlio, será a nova luta do MNCL e da Associação de Moradores do Mar Grosso, Associação de Surfe de Laguna e Associação de Pescadores da Lagoa Santo Antônio, entidades que se uniram para pedir a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que derrubou a emenda embutida no Plano Diretor.
“Um parque ecológico congrega uma série de atividades com objetivos específicos, de uma forma harmônica, com a finalidade de integrar o homem ao meio ambiente pela valorização da natureza. O principal objetivo é proteger os recursos naturais e culturais de uma área, preservando fauna, flora, sítios arqueológicos, além de proporcionar oportunidades para visitação pública, lazer, pesquisa e educação ambiental e ecoturismo”, ressalta Júlio.
Através do Facebook, o vereador Andrey Pestana, que também foi contra a polêmica emenda, manifestou alegria. “Estou muito feliz em tomar conhecimento da notícia de que o Supremo Tribunal Federal não acolheu o recurso interposto contra a decisão que julgou inconstitucional a emenda. Em alguns momentos dessa longa batalha, parecia que estávamos sozinhos e que a batalha não seria vencida. Mas graças ao apoio popular nunca ficamos desabrigados e desmotivados”, afirmou.
O local
A praia do Gravatá, nome originário de uma flor nativa, fica localizada numa área isolada, onde se tem acesso somente por trilhas. Cercada de morros e mata atlântica, é considerada uma praia deserta, como a vizinha Maneloni, frequentada por surfistas, pescadores e turistas que fogem da agitação. O acesso é pela comunidade pesqueira de Ponta da Barra. Depois de caminhar 20 minutos por uma trilha de mata, dunas e muitos pés de plantas nativas, o visitante pode desfrutar de uma enseada de 700 metros de extensão.

Foragido do Presídio Regional é recapturado


 





 


Um homem de 28 anos que conseguiu fugir do Presídio Regional de Tubarão na segunda-feira, foi recapturado pela Polícia Militar na noite de terça-feira. Ele estava na rua Altamiro Guimarães, em Oficinas, na Cidade Azul, quando foi abordado pelos policiais pouco antes da meia-noite.
Ao verificar no sistema o nome do suspeito foi constatado que era foragido e ele foi reconduzido ao presídio. A fuga aconteceu no começo da semana e agentes perceberam a falta do detento quando foi feita a contagem dos presos durante a noite.

Gaeco prende suspeito por fraude em operação









 


Dos 150 mandados de prisão preventiva expedidos em Santa Catarina, Rio de Janeiro e Paraná, um deles foi cumprido em Imbituba. A prisão preventiva aconteceu através do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), ontem, e faz parte da Operação Corte Seguro contra fraudes a seguradoras de veículos.
Até o final da tarde de ontem, 104 pessoas haviam sido presas nos três Estados, sendo 52 em Santa Catarina, entre elas um homem em Imbituba, segundo o Ministério Público (MP). Os mandados de prisão preventiva e busca e apreensão foram requeridos pelo MP e expedidos pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Joinville.
A Operação Corte Seguro ocorre após um ano de investigações do Gaeco de Joinville para apurar um esquema criminoso envolvendo várias etapas do chamado “golpe do seguro”. Um grupo de aliciadores do Rio de Janeiro contatava proprietários de veículos segurados naquele Estado, ou seus intermediários, e adquiria os veículos, que eram transportados para Santa Catarina.
Em solo catarinense, os veículos passavam a receptadores, representantes de estabelecimentos comerciais para serem desmontados, terem os sinais identificadores adulterados e as peças inseridas no mercado. Os proprietários dos veículos faziam falsas comunicações de roubo, com boletins de ocorrência fraudados.
De acordo com o Gaeco, o grupo, formado por aliciadores, proprietários de veículos e seus representantes, transportadores, empresários e auxiliares do segmento de autopeças, montou um esquema que envolveu a prática de diversos crimes. Entre eles estão a integração de organização criminosa, falsa comunicação de crime, furto, roubo, estelionato, receptação qualificada e adulteração de sinal identificador de veículo


terça-feira, 6 de outubro de 2015

Mudanças não são informadas à corregedoria









 


Através de ofício, coube à comissão formada por servidores da empresa Montesinos Administração Prisional, que atua no Presídio Regional de Tubarão, informar à juíza da 2º vara criminal e corregedora da unidade, Liene Francisco Guedes, sobre o fim da cogestão da empresa com o Estado, na atuação dos serviços prestados na unidade prisional da Cidade Azul.

Conforme a assessoria da juíza, até ontem a magistrada não havia sido comunicada oficialmente pelo Estado sobre o encerramento do contrato, que se encerra no próximo dia 28. Advogada representante da comissão e presidente da Comissão do Direito do Trabalhador na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Tubarão, Amanda Darela diz que o ofício foi entregue em reunião com Liene, na tarde de ontem.
“Informamos à juíza a decisão que foi tomada pelo Estado. Estamos buscando todas as formas de dar continuidade à manutenção do contrato. Através da OAB, nos posicionamos contrários à decisão do Estado de encerrar a cogestão”, diz a advogada, que esteve acompanhada de servidores na reunião com a juíza.
Amanda antecipa que no encontro a magistrada iria entrar em contato com o Tribunal de Justiça. Isso, pois, segundo a advogada, o TJ também não teria sido informado da mudança que deverá ocorrer no presídio de Tubarão. “Esperamos uma nova reunião que deverá dar rumos ao nosso pleito”, destaca a advogada.
A reportagem do Diário do Sul entrou em contato, ontem, com a Secretaria de Justiça do Estado para informações sobre a decisão do encerramento do contrato. Contudo, até o fechamento desta edição não obteve respostas. Desde a última semana buscamos detalhes sobre a decisão, mas nada foi declarado.
Relembre
O encerramento do contrato de cogestão entre o Estado e a Montesinos, em Tubarão, deu seus primeiros passos em agosto, quando foram demitidos 30 funcionários que atuam na unidade da Cidade Azul. No final de setembro, através de nota, a empresa confirmou o encerramento do contrato, por decisão do Estado. Com isso, os mais de 100 funcionários que ainda atuam no local também serão demitidos.

Homem é preso suspeito de estuprar enteada


 





 


A Polícia Civil de Armazém prendeu, na tarde de ontem, um homem suspeito de ter estuprado a própria enteada. O homem foi encaminhado no mesmo dia para o Presídio Regional de Tubarão.
A denúncia chegou à Polícia Civil na última quinta-feira. A informação repassada foi de que a menina estava sendo estuprada há praticamente um ano. Imediatamente, os policiais iniciaram as investigações e foi solicitado um mandado de prisão temporária, que foi deferido e cumprido ontem à tarde.
A menina já passou por exames e a polícia aguarda o resultado dos laudos. Como as informações são recentes e as investigações estão muito no início, a polícia preferiu não divulgar mais detalhes sobre o caso. O inquérito, presidido pelo delegado Gustavo Madeira Silveira, tramita em sigilo.

Foragido é preso por tráfico e roubo


Um foragido de 30 anos foi preso ontem em razão de um mandado expedido pela comarca de Tubarão.Contra ele havia uma sentença condenatória em razão da prática dos crimes de tráfico de drogas e roubos.

No início da tarde, um grupo de policiais da Divisão de Investigação Criminal (DIC) descobriu onde o procurado estaria escondido. Ao perceber a presença dos policiais, ele tentou fugir ao correr entre cercas e muros de residências vizinhas, e foi detido em um terreno nas proximidades.

Na casa foi encontrada uma pequena porção de maconha, que ele assumiu ser de sua propriedade.Durante a captura, o homem ainda desacatou, ameaçou e ofereceu resistência aos policiais.

“Diante dos fatos, ele foi autuado em um termo circunstanciado pela prática de crimes de ameaça, desobediência, resistência, desacato e posse de entorpecente para consumo. Após a realização dos procedimentos, foi encaminhado ao Presídio Regional Masculino em razão do mandado de prisão expedido”, informa o delegado responsável pela DIC, Rubem Antônio Teston da Silva.

segunda-feira, 5 de outubro de 2015




O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) suspendeu o bloqueio de valores nas contas da prefeitura de Laguna, em decisão do presidente do TJ, Nelson Schaefer Martins, divulgada na noite de sexta-feira.

Com a decisão, o município poderá pagar os valores atrasados referentes a precatórios negociados por regime especial em quatro parcelas mensais e sucessivas, a partir do mês de novembro. A decisão foi muito comemorada pelo prefeito Everaldo dos Santos.

Em resumo, o desembargador explica o seu parecer favorável à prefeitura em avaliação da atual situação econômica da municipalidade, diante da crise financeira que se alastra no país, com a redução de repasses federais e estaduais aos municípios.

A defesa foi protocolada no Tribunal pela Procuradoria-Geral de Laguna na terça-feira (29), logo após o mesmo TJ determinar que a prefeitura de Laguna providenciasse o pagamento das parcelas vencidas no valor de cerca de R$ 1 milhão, e que havia decretado o sequestro, por meio do convênio BacenJud, dos recursos financeiros necessários ao cumprimento do Regime Especial.

O procurador jurídico do município, Adriano Teixeira Massih, informa que a prefeitura havia optado pelo regime especial de precatórios em 2010, na gestão anterior à de Everaldo. Com a adesão, depositaria todo mês 1,78% da receita corrente líquida para o pagamento de precatórios. Desde março, porém, a prefeitura não realizava os pagamentos em função da crise financeira que abate o município.

Na decisão, o presidente do TJ ainda argumenta que o bloqueio nas contas municipais inviabilizaria a prestação dos serviços essenciais à população, diante da baixa arrecadação.

Laguna realiza operação


 






 
 A Guarnição de Polícia Militar de Laguna, entre a noite de sexta-feira e a madrugada de sábado, executou a segunda fase da operação “Região Mais Segura”. A primeira fase, realizada no dia 11 de setembro, resultou na apreensão de uma arma de fogo calibre 12 com 13 munições intactas, uma espingarda de pressão, 17 quilos de maconha, uma balança de precisão e R$ 6 mil. Também foi apreendido um motor de carro clonado do Estado de São Paulo. Essa foi a maior apreensão de drogas realizada pela Polícia Militar de Laguna neste ano.
Nesta segunda fase foram flagradas pessoas conduzindo veículos em estado de embriaguez, drogas foram apreendidas e alguns veículos e motocicletas com irregularidades foram para o pátio do guincho. Fiscalização de estabelecimentos comerciais também foi realizada e no Farol de Santa Marta alguns estabelecimentos foram notificados por apresentarem irregularidades.

Prédio antigo de escola é interditado


 
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Créditos: Elvis Palma/DS


Por determinação do judiciário de Laguna, o Corpo de Bombeiros Militar de Laguna interditou o prédio da Escola Estadual Básica Ana Gondin. A edificação estava sem uso, ou seja, sem funcionamento e recebendo alunos desde 2013, quando foram constatados problemas na estrutura do prédio.
Conforme o subtenente do Corpo de Bombeiros de Laguna, Jânio Marcelino, em 2013 o funcionamento da escola foi transferido para outro espaço, também por determinação da Justiça. “Desde então o prédio estava fechado. Essa interdição acredito que seja para que o espaço não seja utilizado para outros fins, pois sua estrutura está comprometida”, analisa o subtenente. A interdição foi cumprida na quarta-feira.

Atividades artísticas no Cine Teatro Mussi


 





 


A programação de outubro do Cine Teatro Mussi, em Laguna, está repleta de atrações para todos os públicos e com entrada franca, em uma realização do Sesc em Santa Catarina.

Apresentações de teatro, shows musicais, Baú de Histórias e sessões de cinema estão na agenda do mês. Os ingressos gratuitos podem ser retirados uma hora antes de cada evento, na bilheteria do teatro.
Da circulação nacional do Palco Giratório, Laguna recebe o espetáculo de dança “O Silêncio e o Caos”, da Cia. Dielson Pessoa, de Recife (PE), amanhã, às 20h.
A peça aborda a psicose de forma intrigante e com perfeito sincronismo técnico. Tem como ponto inicial uma experiência psicológica vivida pelo próprio Dielson Pessoa e trata da questão como algo inerente ao humano. Abre um leque de discussões sobre as psicoses, levando o público a perceber que essas duras passagens são muito enriquecedoras, principalmente quando vistas por um prisma respeitoso e longe de preconceitos.
Em turnê na Rede Sesc de Teatros, o espetáculo “Mergulho”, da Cia. Eranos (Itajaí), terá duas apresentações no dia 11, às 14h30 e 16h. O espetáculo, com público limitado e voltado especialmente para crianças de dois a seis anos, conta a história de duas pessoas que vivem em universos diferentes - ele na terra e ela no mar - e que buscam, com a ajuda da plateia, se encontrar.
O espetáculo “Como num livro aberto”, de Eric Chartiot, que une literatura e mágica, circula o Estado no projeto Baú de Histórias e chega ao Cine Teatro Mussi no dia 20, para apresentações às 14h30 e 19h30. O enredo traz um menino que só gostava de assistir à televisão. Certo dia ele é surpreendido por um choro que vem de um baú esquecido. Dentro deste baú existe um livro de histórias que estava chorando.
O livro andava triste, pois ninguém se interessava em lê-lo. A partir deste momento, o menino começa a descobrir a magia que existe nos livros, despertando para o mundo da imaginação. Através desse trabalho, as crianças descobrem e passam a entender que, ao abrir um livro, coisas mágicas podem acontecer.
O Cine Teatro Mussi está localizado na rua Osvaldo Cabral, 165, no Centro Histórico de Laguna. Mais informações sobre os espetáculos podem ser obtidas através do telefone (48) 3644-0152.