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quarta-feira, 2 de setembro de 2015

15, 06:00

Alunos conhecem dia a dia da polícia de Laguna


Daiane Fernandes 
redacao@diariodosul.com.br
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Créditos: PM Laguna/DS

Para aproximar a comunidade do dia a dia da Polícia Militar (PM), a guarnição de Laguna abriu seus portões para receber alunos do Centro de Ensino da Fundação Hermon, localizado no bairro Esperança. Na sede do comando, os estudantes puderam conhecer as atividades desenvolvidas na guarnição.

Além disso, durante a visita, realizada na segunda-feira, equipamentos e veículos utilizados pela instituição também foram apresentados aos estudantes, as centrais de operações da PM e o sistema de videomonitoramento.

Com olhares atentos, os alunos acompanharam a demonstração do cão policial, um labrador chamado Urso, que auxilia os militares em operações contra o tráfico de drogas. Na sequência as crianças foram conhecer também as atividades, equipamentos e veículos utilizados pelo Corpo de Bombeiros Militar de Laguna.

Envolvidos com tráfico de drogas são presos









 

Três pessoas foram presas entre a noite de segunda-feira e a tarde de ontem, na região, acusadas de envolvimento com o tráfico de drogas. A primeira prisão aconteceu em Laguna, quando dois homens, de 30 e 31 anos, foram detidos. Um deles vinha de Criciúma fazer a entrega do entorpecente para um ex-presidiário, que revendia a droga em Laguna.

De acordo com a Polícia Militar (PM) da Cidade Juliana, ao todo, foram apreendidos 400 gramas de pasta base de cocaína e um quilo de maconha, além de algumas gramas do mesmo entorpecente que estavam com o lagunense. Ambos foram presos em flagrante e encaminhados à delegacia.

A segunda prisão aconteceu em Tubarão, através da Divisão de Investigação Criminal (DIC) da cidade, em decorrência da força-tarefa que vem sendo realizada na Cidade Azul. De acordo com o delegado responsável pela DIC, Rubem Antônio Teston da Silva, um homem de 39 anos, dono de uma lavação no bairro Oficinas, foi preso pelo crime.

Com o acusado foram apreendidos 657 gramas de maconha, uma balança de precisão e R$ 689,00 em dinheiro. Após a prisão, o acusado foi encaminhado ao Presídio Regional de Tubarão.

Aprovada admissão de PEC que trata da publicação de atos municipais

FOTOS: Eduardo Guedes de Oliveira/Agência AL
Os deputados aprovaram o Projeto de Emenda à Constituição (PEC) nº 6/2010, de autoria do ex-deputado estadual Rogério Peninha Mendonça (PMDB), que trata da publicação dos atos oficiais das prefeituras e câmaras municipais catarinenses. A proposta, que estava em tramitação na Assembleia Legislativa desde 2010, altera o parágrafo único do artigo 111 da Constituição Estadual. A votação ocorreu no final da sessão ordinária desta terça-feira (1º).
Atualmente, a Constituição de Santa Catarina determina que para dar publicidade aos atos oficiais que produzam efeitos externos, prefeituras e câmaras podem publicá-los em jornais locais ou jornais regionais ou diários oficiais ou, ainda, em meios eletrônicos. Com a alteração proposta na PEC, prefeituras e câmaras terão que obrigatoriamente publicar tais atos em meio impresso.

Na justificativa da proposta, o autor alega que os moradores da zona rural têm dificuldades em acessar a internet. "Desta forma, admitir que a publicação dos atos oficiais seja promovida somente por meio eletrônico vai de encontro com o princípio da transparência, pois estaria se exigindo a utilização de computadores conectados à rede para a obtenção de informação de atos públicos", diz Peninha, na justificativa da proposta.
Além disso da PEC, os deputados retiraram de pauta o PL nº 302/2015, do Executivo, que altera a programação físico-financeira do PPA 2012/2015, reduzindo em R$ 1.450.000,00 os R$ 5,5 milhões da meta financeira da ação nº 012584, que prevê a ampliação e readequação da Maternidade Carmela Dutra, em Florianópolis.
“Não  há um projeto que demonstre que R$ 4 milhões serão suficientes para alterar a maternidade em que nasci”, reclamou João Amin (PP), que pediu detalhes acerca de onde serão utilizados os recursos. “Acho extremamente delicado tirar recursos de uma área tão sensível”, criticou Dirceu Dresch (PT). A matéria retornará à pauta na sessão desta quarta-feira.
Blumenau 165 anos
Jean Kuhlmann (PSD) lembrou na tribuna a passagem de 165 anos de emancipação de Blumenau, ocorrida em 2 de setembro. “Amanhã Blumenau faz aniversário, são 165 anos de emancipação, um município orgulho para o Brasil, quero cumprimentar o seu povo, exemplo de luta, de conquista, que sabe superar os desafios”, afirmou o parlamentar.
Modelo de aterro sanitário
Kuhlmann informou que os consórcios de municípios do Vale do Rio Itajaí bateram o martelo e decidiram, depois de visita a Alemanha e Holanda, optar por um modelo de gestão dos resíduos que contemple a geração de biogás. “Em seguida, após a estabilização do material, este será levado em volume menor para o aterro sanitário”, explicou o deputado.
Revitalização da SC-283
Luciane Carminatti (PT) destacou a expedição de ordem de serviço para revitalizar parte da SC-283, entre Chapecó, Planalto Alegre e Águas de Chapecó.  “A rodovia liga Seara a Itapiranga, são mais de 350 km com transito intenso de ambulância, estudantes, aves, sementes”, informou Carminatti, completando que segundo a Polícia Rodoviária Estadual, esta é a rodovia que mais mata na região. “Mata por saída de pista, tem buracos, falta sinalização, não há espaço para acostamento”, reconheceu a representante de Chapecó.
Padre Pedro Baldissera (PT) elogiou o governador Raimundo Colombo pela recuperação da rodovia. “A obra de revitalização começará nos próximos 30 dias”, anunciou.
Ausência do Deinfra
João Amin criticou a ausência de representantes do Deinfra, assim como da Secretaria de Infraestrutura, nas audiências públicas da Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano em Brusque e Timbó. “Nenhum representante do Deinfra, nem da Secretaria da Infraestrutura”, enfatizou. Em aparte, Manoel Mota (PMDB) afirmou que se não estivesse em roteiro com o vice-governador no Sul do estado “estaria lá com certeza”.
Programa catarinense de agroenergia
Natalino Lázare (PR) defendeu a criação do programa catarinense de agroenergia. “Hoje temos experiências isoladas em Itapiranga e Concórdia, não existe unidade ou um programa que congregue os esforços para agregar as experiências, desenvolver tecnologia, assistência técnica e com linha de financiamento”, avaliou Lázare, que estimou o potencial de produção de biogás em 4 milhões de m3.
Greves no setor público
Silvio Dreveck (PP) cobrou a regulamentação do direito de greve pelos funcionários públicos. “Recebi alunos do Ifesc pedindo o retorno dos professores, são cerca de 33 mil alunos por mais de 45 dias sem aula. Não há espaço para repor as aulas, infelizmente não há iniciativa para finalizar a greve, quem está pagando a conta são os estudantes, os familiares e os catarinenses que pagam impostos e não veem o serviço prestado, lamentável e triste”, declarou Dreveck, acrescentando que os servidores estão recebendo sem trabalhar.
Dia do profissional de educação física
Jean Leutprecht (PCdoB) destacou na tribuna a passagem do dia nacional do profissional de educação física. “É a profissão do agora, despretensiosamente é a profissão do século, hoje saúde supera estética, a qualidade de vida é uma necessidade vital e o profissional de educação física está fortemente inserido no contexto”, discursou Leutprecht. O deputado Serafim Venzon (PSDB) também parabenizou os trabalhadores que atuam na área.
Obras paradas
Manoel Mota reclamou na tribuna a situação das obras da Serra da Rocinha e da Serra do Faxinal, uma vez que ambas estão paradas. “A Serra da Rocinha é uma obra federal, a empresa comprou equipamentos, mas como está a obra? Parada”, revelou.
No acaso da Serra do Faxinal, segundo Mota, a empresa que ganhou a licitação não quer iniciar a obra. “Hoje é o veredito, ou assume ou vamos atrás da segunda colocada, este é o Brasil”, analisou o representante de Araranguá.
Samu
Dalmo Claro de Oliveira (PMDB) defendeu um voto de confiança no projeto do governo de centralizar o serviço de regulação do Samu em Florianópolis. “A Central de Regulação é basicamente uma central telefônica com técnicos e médicos que fazem a regulação das pessoas que telefonam ao 192, eles selecionam a unidade móvel, avançada ou básica, verificam se necessita de atendimento médico ou não”, descreveu Dalmo, que prometeu ficar atento à qualidade do novo sistema de regulação.
Violência crescente
Dirceu Dresch relatou o crescimento da violência na região Oeste, com assassinatos violentos. “Em Chapecó quatro jovens foram mortos, não importa se estavam metidos com tráfico, não podemos admitir que o estado se transforme em um dos mais violento do país, falta policiamento, falta estrutura para a PM e a Polícia Civil”, afirmou Dresch.
Para Maurício Eskudlark (PSD) não adianta apenas aumentar o efetivo. “O fator primordial é a impunidade, primeiro imaginam que não serão descobertos. Se forem, sabem que a Justiça é morosa, que há recursos, que não serão condenados. Mas se forem, sabem que não cumprirão as penas, porque os benefícios são grandes”, argumentou Eskudlark.
Segundo Darci de Matos (PSD), é preciso ponderar a comparação entre o efetivo de 20 anos e o atual. “Essa conta de que há 20 anos tínhamos o mesmo efetivo não fecha, ao longo dos anos utilizamos novas tecnologias, atingindo produtividade maior com menor efetivo”, filosofou o deputado, reconhecendo em seguida que a aprovação “de um excepcional plano de carreira” para os militares está precipitando novas aposentadorias.
Leonel Pavan (PSDB) defendeu que falta efetivo e lembrou que na época em que chefiou o Executivo barriga verde determinou a realização de concurso público para a contratação de 3 mil novos policiais.
Falta cardiologista
Pavan criticou duramente a administração municipal de Balneário Camboriú pela falta de médico cardiologista no município. “Como pode faltar médico em uma cidade rica”, questionou Pavan, esclarecendo logo após que o secretário de saúde de Balneário Camboriú justificou a não contratação por causa de dificuldades no processo licitatório. “Sempre falta documento da empresa”, explicou o deputado.
Vítor Santos
AGÊNCIA AL

terça-feira, 1 de setembro de 2015

Fundador do PT, Hélio Bicudo entra com pedido de impeachment contra Dilma Rousseff

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InfoMoney
Dilma Rousseff sofre novo pedido de impeachment (José Cruz/ Agência Brasil)© José Cruz/ Agência Brasil Dilma Rousseff sofre novo pedido de impeachment
SÃO PAULO - O jurista Hélio Pereira Bicudo, um dos fundadores do PT, em 1980, apresentou à Câmara dos Deputados um pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Além dele, Janaína Conceição Paschoal também assina o pedido. 
Na peça, ele destaca supostos crimes de responsabilidade fiscal da presidente, como é o caso das "pedaladas fiscais" que devem ser julgadas pelo TCU (Tribunal de Contas da União) ainda este mês. 
Hélio Bicudo foi vice-prefeito de São Paulo de 2001 a 2004, durante a gestão de Marta Suplicy. Ele foi filiado ao PT de 1980 a 2005 e está sem partido desde então. Em 2010, anunciou apoio a Marina Silva e José Serra no segundo turno. Bicudo, de 93 anos, é formado em direito pela USP (Universidade de São Paulo) e foi procurador de Justiça. 
Na peça, Bicudo afirma que presidente da República atentou contra a probidade administrativa por "não tornar efetiva a responsabilidade dos seus subordinados" e por "proceder de modo incompatível com a dignidade, a honra e o decoro do cargo".
O jurista ainda destaca o episódio sobre a refinaria de Pasadena, nos EUA, quando ela era presidente do Conselho de Administração da Petrobras. Ele afirma que ela "deu como desculpa um equívoco relativo a uma cláusula contratual. À época, muitos indagaram se essa suposta falha não infirmaria a fama de competência e expertise na seara de energia, porém, ninguém teve a audácia de desconfiar da probidade da Presidente".
Porém, ele destacou que esta foi apenas a "ponta do iceberg", pois a Lava Jato ocorreu e realizou uma devassa em todos os negócios feitos pela Petrobras. "Para a infelicidade do país, os prejuízos havidos com Pasadena ficaram pequenos diante do quadro de descalabro que se descortinou", afirmou.
Ele prossegue sobre o desenrolar da Operação que investiga a corrupção na Petrobras e afirma: "reforça o entendimento de que a Presidente da República agiu com dolo o fato de ela sempre se mostrar muito consciente de todas as questões afetas ao setor de energia, bem como aquelas relacionadas à área econômica e financeira. Ademais, além de ser economista por formação, a dirigente máxima do país ocupou cargos umbilicalmente relacionados ao setor de energia, não sendo possível negar sua personalidade centralizadora. Em análise bastante minuciosa, o jornalista, escritor e político Fernando Gabeira, mostra bem que só pode alegar falta de elementos para o Impeachment quem não concatena os fatos".
Assim, ele afirma que o caso é grave e, por isso, lança-se mão de medida drástica, extrema, porém, constitucional [o impeachment].  "Apresentar esta denúncia constitui verdadeiro dever de quem estudou minimamente o Direito, sobretudo em seus ramos Constitucional, Administrativo e Penal", afirmou. 
"À Câmara dos Deputados Federais rogamos que coloque um fim nesta situação, autorizando que a Presidente da República seja processada pelos delitos perpetrados, encaminhando-se, por conseguinte, os autos ao Senado Federal, onde será julgada para, ao final, ser condenada à perda do mandato, bem como à inabilitação para exercer cargo público pelo prazo de oito anos, nos termos do artigo 52, parágrafo único, da Constituição Federal. É o que ora se requer!", afirma. 
Segundo ele, renomados juristas proferiram pareceres favoráveis à instalação do processo de Impeachment e à perda do cargo da Presidente da República, sugerindo, no entanto, que seus crimes de responsabilidade seriam de natureza culposa e que ela teria sido apenas negligente ao não responsabilizar seus subalternos.
"Com todo respeito a esses nobres pareceristas, com os quais ora se concorda acerca do cabimento e procedência do Impeachment, nesta oportunidade, afirma-se que tudo indica ter a denunciada agido com dolo, pois a reiteração dos fatos, sua magnitude e o comportamento adotado, mesmo depois de avisada por várias fontes, não são compatíveis com mera negligência", afirmou. 
Para Bicudo, a moralidade precisa ser resgatada para que o "cidadão que paga seus impostos, que luta para educar e alimentar seus filhos, não sinta vergonha de ser brasileiro".

01/09/2015, 06:00

Moradores cobram acesso norte de Laguna


 





 



A comunidade de Barbacena, em Laguna, esteve reunida para cobrar a pavimentação do acesso norte, que irá ligar a BR-101 até a avenida João Marronzinho, passando pelo bairro. O encontro ocorreu no salão paroquial São Judas Tadeu, com moradores e autoridades.

O acesso norte irá beneficiar o bairro e terá dez quilômetros, passando pela estrada geral da Barbacena e a rua da Granja, chegando na avenida João Marronzinho. Os moradores, inclusive, reclamam que convivem com lama em dias de chuva e poeira.

Com a duplicação da BR-101, o trevo de acesso para a comunidade pela rodovia federal já ficou pronto. A pavimentação do trecho é necessária como outra alternativa para o fluxo dos veículos de entrada e saída de Laguna, que já apresenta filas fora da temporada, na SC-436. Além de beneficiar outras regiões, como bairro Portinho, Praia do Sol e loteamento São Judas Tadeu.

O vereador Eduardo Nacif Carneiro acompanhou o encontro. Segundo ele, “a obra está lotada no Plano Plurianual do governo do Estado, no valor de R$ 5 milhões. Até agora, a comunidade não conhece o projeto da rodovia”.

Adesivos com o slogan “Acesso Norte Já” foram distribuídos pelos moradores. Novas ações estão programadas para reivindicar a obra.

De acordo com a prefeitura, o prefeito Everaldo dos Santos esteve com o secretário de Estado da Casa Civil, Nelson Serpa, em Florianópolis, no último dia 25, para cobrar a obra de pavimentação do acesso norte. O projeto já se encontra no governo do Estado.

“A construção do acesso norte, uma das prioridades do atual governo, foi discutida. A obra integra o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e precisa da liberação da verba do BNDS, no valor de R$ 1,3 milhão, para ser iniciada”, ressalta a prefeitura.

Entrega de imovéis: prefeito solicita mais 300 unidades


 






 

Créditos: Marco Bocão/PML/DS


O prefeito de Laguna, Everaldo dos Santos, entregou ao ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, um pedido à presidente Dilma Rousseff para que Laguna receba mais 300 unidades de imóveis populares através do programa Minha Casa, Minha Vida.

“O ministro prometeu tentar sensibilizar a presidente para a importância desses imóveis para Laguna, pois são uma oportunidade para que mais pessoas possam realizar o sonho da casa própria”, disse o prefeito.

Manoel Dias esteve ontem em Laguna, participando da solenidade de entrega das chaves para 176 famílias contempladas com o Minha Casa, Minha Vida. Neste caso, as chaves eram dos apartamentos inaugurados no bairro Mato Alto, pertencentes ao conjunto habitacional Henrique Paes de Medeiros, construído por meio de financiamentos da Caixa Econômica Federal no Programa Minha Casa, Minha Vida.

A partir de hoje, o local começa a receber os primeiros moradores. São quase 500 pessoas envolvidas de forma direta no empreendimento. A data limite para a ocupação dos imóveis é 1º de outubro.

A obra teve investimento de R$ 10,5 milhões. “Pensamos na dignidade e na segurança dessas famílias, por isso, lutamos por este condomínio. Todas as vias do entorno do empreendimento receberam drenagem, pavimentação, calçadas e meio-fio. A mobilidade desses moradores também está garantida”, resume Everaldo.

O ministro do Trabalho e Emprego representou a presidente Dilma Rousseff. A inauguração também contou com a presença dos deputados Edinho Bez (federal) e Rodrigo Minotto (estadual), além de representantes da chefia da Secretaria de Patrimônio da União (SPU) e da Caixa Econômica Federal.

“Há pouco tempo foi inaugurada a Ponte Anita Garibaldi. Agora, esta imponente obra voltada à área social. Laguna recebeu milhões de reais de investimentos federal. Quero garantir que continuará neste patamar, pois ainda há muitos projetos e outros recursos serão destinados”, garante Dias.

O Condomínio Henrique Paes tem 11 blocos com 16 apartamentos por bloco. O síndico-geral interino é o morador Jocemar Josefino Teixeira, que mora em uma casa alugada no bairro Caputera. Ele pegou a chave do apartamento 203, no prédio nove. É casado e a esposa está grávida. O casal já tem dois filhos.

Uma assistente social foi designada pela Caixa Econômica e deverá acompanhar as famílias nos próximos meses. Reuniões de condomínio, eleição de síndico e até mesmo a socialização são planejadas. O aluguel, venda e repasse para outra pessoa não são permitidos. As ruas Brasil e Venezuela, principais acessos ao condomínio, já estão pavimentadas com lajotas.

Mesmo com um valor considerado baixo, todos os beneficiados com as moradias assumiram um financiamento e pagam mensalmente um valor fixo, que gira entre R$ 40,00 e R$ 80,00, dependendo da renda declarada, por um período de dez anos. Além disso, por se tratar de um condomínio, os moradores deverão ter também uma taxa condominial, que será discutida entre os contemplados.
Ordem de serviço de parque
Laguna também aposta fortemente no setor turístico. Foi entregue na sexta-feira a ordem de serviço para a primeira etapa do Parque Municipal da Pedra do Frade. Os trabalhos envolvem a construção do pórtico de entrada, mirante, passarela de acesso, bloco administrativo, mobiliário e o cabeamento subterrâneo. Com recursos de R$ 1.218.750,00 do Ministério do Turismo e R$ 280.979,83 de contrapartida, totalizando R$ 1.464.333,49, o futuro parque está localizado a oito quilômetros do Centro. O parque a ser implantado é uma intervenção de baixo impacto, garantindo a preservação dos recursos naturais. Os atrativos são os elementos construídos que adequarão a mobilidade do sítio com espaços e edifícios projetados para receber pessoas e contemplar a paisagem existente. O prefeito Everaldo destacou que o projeto e a solicitação de recursos na ordem de R$ 2,6 milhões para a segunda etapa do parque já estão no Ministério da Cultura, em Brasília.

segunda-feira, 31 de agosto de 2015

6:00

Trio de estelionatários é preso na terrinha


 
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Um trio foi preso na terrinha por aplicar golpes no comércio da região, realizando compras com cheques falsos. A prisão de dois homens, um de 49 e outro de 29 anos, além de uma mulher de 27, ocorreu na sexta-feira, na Cidade Juliana. Vários objetos foram apreendidos com os suspeitos de estelionato.

Informações sobre o trio e o carro em que estavam foram repassadas à Polícia Militar. Com isso, um policial militar de folga localizou o veículo Gol G3 dos suspeitos transitando na BR-101, próximo à localidade de Bentos. Ele, então, acionou a Central Regional de Emergência.

Uma guarnição do Pelotão de Patrulhamento Tático (PPT)interceptou o veículo e realizou a abordagem. No automóvel, com placas de Almirante Tamandaré (Paraná), foram encontrados relógios, joias, óculos, TV, celulares, forno micro-ondas, roupas, sapatos e brinquedos com notas fiscais, que facilitaram a identificação e localização de onde os golpes foram aplicados. Além dos produtos foram encontrados cheques e uma carteira da OAB falsos.

Os envolvidos possuíam ficha criminal, inclusive por estelionato no Estado do Paraná. Eles foram encaminhados à Central de Polícia para prosseguimento das investigações.

Homens são presos com drogas em Laguna


 
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Policiais militares da Guarnição Especial de Polícia Militar de Laguna (Gelg) efetuaram a prisão de dois homens entre a noite sábado e a madrugada de ontem. A primeira aconteceu no Centro Histórico, onde um homem foi flagrado pela equipe do Pelotão de Patrulhamento Tático (PPT) comercializando drogas. Com ele foram apreendidas 20 pedras de crack, 15 papelotes de cocaína, uma lanterna, um rádio de comunicação, uma toca balaclava e R$ 959 em espécie.

No bairro Portinho, uma guarnição de radiopatrulha flagrou um automóvel transitando em zigue-zague pela avenida Francisco Pinho (SC-436), descendo o Morro do Corte. Na abordagem, os militares constataram que o condutor se encontrava em visível estado de embriaguez e não possuía habilitação.

No veículo ainda foram encontrados sete gramas de maconha, que, segundo o condutor, seriam  para venda.

Os envolvidos nessas ocorrências receberam voz de prisão, sendo conduzidos à Central de Polícia para os procedimentos cabíveis, juntamente com os materiais apreendidos.