JORNAL A MALAGUETA LAGUNA SC

Pescadores artesanais pedem regulamentação da profissão

Pescadores de Laguna, Imbituba, Imaruí, Jaguaruna e Pescaria Brava realizaram na quarta-feira uma manifestação na região de Cabeçudas, solicitando o reconhecimento, pelo Ministério da Pesca, da instrução normativa que regulamenta o permissionário e ordenamento dos pescadores artesanais no complexo lagunar sul.  Com faixas e cartazes, diversos representantes das colônias de pescadores e entidades de classe dos cinco municípios que compreendem as lagoas de Imaruí, Santo Antônio, Mirim, Santa Marta, Garopaba do Sul, Camacho e seus anexos pediram o reconhecimento legal de muitas atividades exercidas nessas lagoas. As propostas definidas na instrução normativa esperam, desde 2005, aprovação do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA). A regulamentação dará aos pescadores o amparo legal para exercer sua profissão, conforme destaca a presidente da Associação de Pescadores da Região da Ilha, Maria Aparecida Ramos. Entre as propostas definidas pelas instruções estão a regulamentação de áreas específicas para pescadores artesanais registrados, o estabelecimento de critérios e procedimentos administrativos para o exercício da pesca e o reconhecimento da pesca de algumas espécies, como o peixe parati. Hoje, conforme dados da associação, a pesca artesanal representa 60% da produção pesqueira da região.